Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Novo CP: abandono de animais é criminalizado e maus-tratos terão pena quatro vezes maior

O tema foi o que mais mobilizou a população a contribuir com os juristas por meio de sugestões feitas ao Senado

TJ condena por morte em acidente

Um motorista de caminhão foi condenado a prestação pecuniária e serviço comunitário por causar acidente que matou uma pessoa e feriu gravemente outra

Corte de R$ 1 bi a caminho

O governo terá que fazer um novo corte de R$ 1 bilhão em custeio, que poderá ser linear para atingir todos os ministérios.

Júri desclassifica crime de policial militar e decreta a perda do cargo público

O Conselho de Sentença entendeu não estar diante de um crime doloso contra a vida, mas não houve especificação do tipo penal ao qual se adequaria a conduta do réu.